O CRIA, juntamente com toda a rede do Comitê de Enfrentamento Sexual contra Crianças e Adolescentes, no qual ocupa a atual coordenação, gostaria de convocar todos – família, escola, sociedade civil, governos, instituições de atendimento, igrejas, universidades, mídia – para assumirem o compromisso no enfrentamento da violência sexual, promovendo e se responsabilizando para com o desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida.
Nesse 18 de Maio se comera o 17º
ano de mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00. O Dia 18 DE
MAIO, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou, nesses 16 anos, muitos
municípios do nosso país.
A proposta do “18 DE MAIO” é
destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a
sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e
adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao
desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso
e da exploração A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes
envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as
relações de geração, de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe
social e de condições econômicas.
Em alusão ao Dia 18 de Maio, o
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes e a Rede ECPAT Brasil, em parceria com as demais redes nacionais
de defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes realizam há 16 anos
ações em três dimensões: • Fortalecimento da mobilização e sensibilização de
massa – atos de rua, caminhadas, etc.. Com a participação de crianças e
adolescentes. (Protagonismo) • Pauta técnica – Articulação – fortalecimento da
Rede – Seminários, por meio dos Comitês, Redes e Fóruns locais • Incidência
Política – Audiência Pública no Congresso, nas Assembleias, Câmaras Municipais
para cobrar a IMPLEMENTAÇÃO do Plano Nacional, Estadual e ou Municipal No
âmbito Nacional temos a Solenidade de entrega do Prêmio Neide Castanha, que
esse completa sua 7ª Edição.
Esse processo é fundamental para
a discussão da temática, em busca da pactuação de ações e estratégias entre
poder público e sociedade civil, para o desenvolvimento de instrumentos que
defendam e promovam os direitos humanos de crianças e adolescentes, em especial
os direitos sexuais.
Confira abaixo a programação!