Debates sobre desafios e avanços das políticas públicas para juventude marcam Seminário

A chamada aos jovens para tomada de espaços de controle social deu a tônica das atividades do Seminário. Políticas e Juventudes: Novos Olhares e Participações, realizado nesta terça-feira (28), com a participação de cerca de sessenta jovens líderes comunitários de Salvador e do interior do estado.

O evento também é uma oportunidade de propor um olhar mais crítico sobre estas políticas e o que pode ser pensado a partir de agora. Na pauta de discussões, o Plano Estadual de Juventude, que tramita desde fevereiro na Assembleia Legislativa da Bahia.

Para Eleonora Rabêllo, coordenadora do CRIA, a criação do plano não assegura a promoção das políticas públicas para o jovem."O Estatudo da Criança e do Adolescente é um exemplo, ele foi promulgado há 20 anos e pouca coisa foi feita. Para garantir as políticas é necessário a mobilização e participação efetiva da juventude, exigindo que os direitos previstos sejam efetivados com a implantação de políticas públicas de qualidade", afirma Eleonora.

E esta luta não é de agora. Começou em 2003, com a entrada da PEC da Juventude no congresso Nacional. "Foram sete anos até a PEC ser aprovada, mas o copromisso em relação à causa continua", reconhece Rebeca Ribas, do Instituto Aliança. A entidade é uma das apoiadores do evento aravés do Projeto Caminhos e Trilhas, que conta também com a particpação do Pangea.

Para Vivane Quênia, Coordenadora do Núcleo de Soluções em Gestão Pública da FLEM (Fundação Luis Eduardo Magalhães) e membro do Conselho Estadual de Juventude - Cejuve, é importante que a sociedade civil organizada incentive os jovens a participarem da formulação de políticas públicas. "Um dos desafios para particpação de  jovens nas políticas públicas é criar ambientes propícios para a criação de acordos", explica.

Outro aspecto discutido foi a importância de estar junto com o Estado buscando e fiscalizando o comprometimento com o Plano Estadual de Juventude. Para isto, a jovem Iaracira Nascimento da Rede SER-TÃO Brasil de do grupo Art´Kzumba defende uma maior articulação dos jovens em rede, principalmente na questão da prevenção à violência e do extermínio da juventude negra e do subúrbio. "Eu penso como desafio da nossa articulação trazer outros jovens para essa militância e criar espaços na comunidade para esta atividade".

Para Felipe Freitas, presidente do Cejuve, a presença do jovem é importante também para o debate sobre o orçamento do Estado e das políticas de juventude para o desenvolvimento da Bahia na perspectivas dos jovens. "Este espaço é uma grande conquista para qualificar a participação juvenil na sociedade baiana. O
jovem é um sujeito estratégico para pensar as políticas de desenvolvimento do país".

O Conjuve tem se esforçado para criar uma rede dos conselhos estaduais e prepara a convocação para a conferência nacional do próximo ano, como garantia dos espaços de participação dos jovens independentemente dos governos. "Foi muito importante para aproximação dos jovens das políticas públicas e do Plano Estadual da Juventude. Quanto mais espaço para os jvens falarem sobre isso melhor", diz Oséas Souza, integrante do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA).

Estimular a participação efetiva dos jovens nos espaços de discussão e deliberações comunitárias e públicas, garantir e apoiar a participação juvenil na elaboração das políticas públicas na área da cultura, inserir a temática Juventudenos programams de formação inicial e continuada dos trabalhadores em educação; estimular políticas d ecotas raciaias nas universidades públicas; garantir instrumentos jurídicos que garantam o respeito as diferentes formas de orientação sexual e o seu direito à livre expressão;  e combater todo tipo de discriminação e violência contra a mulher.

Essas são algumas das medidas de maior destaque indicadas pelos jovens que participaram dos Grupos de Trabalho do Seminário.

O Pacto da Juventude também foi um dos assuntos abordados com os jovens durante o Seminário. Para Cássia Lima, orientadora da área de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos do CRIA, a importância do Pacto está no fato de ser um documento elaborado pela sociedade civil. "Ele busca fortalecer a luta pelos direitos da juventude, e é claro, enfatizando o compromisso dos governantes para que eles priorizem essas ações políticas direcionadas a esse público e, com isso, fortalecer todo o movimento e a luta pelos direitos".

Um dos destaques do Pacto da Juventude é a sanção da PEC 42/2008, conhecida como PEC da Juventude, que propõe ao jovem prioridade, ao lado da criança e do adolescente, para fins de proteção pelo Estado, pela família e pela sociedade; impõe a obrigatoriedade de o Estado contemplar também o jovem nos programas de assistência integral à saúde, de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência, de prevenção e atendimento especializado ao dependente de entorpecentes e drogas afins e de garantia de acesso do trabalhador à escola; prevê a criação, por lei, do estatuto da juventude do plano nacional da  juventude. 

O jovem Jocenon Oliveira integrante da Fundação Luís Eduardo Magalhães, considera importante transmitir o que aprendeu. "O Pacto da Juventude eu não conhecia e achei muito interessante e irei multiplicar esse conteúdo para outras pessoas".

O encerramento do evento ficou por conta do grupo CRIAPoesia que apresentou um trecho do recital cênico Poesia em Construção, no qual os jovens recitam e interpretam mais de 20 poemas de autores como Manoel de Barros, Clarice Linspector, Arnaldo Antunes, entre outros.