segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Você sabe o que é Tráfico de Pessoas?

Cena do Espetáculo "Quem me Ensinou a Nadar?" 
O Tráfico de Pessoas viola os direitos humanos e é um crime que envolve outras práticas criminosas como à exploração de mão-de-obra escrava, exploração sexual comercial além de quadrilhas transnacionais especializadas em remoção de órgãos.  De acordo com informações do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a exploração sexual é a forma de tráfico de pessoas com maior frequência (79%), seguida do trabalho forçado (18%), atingindo, especialmente, crianças, adolescentes e mulheres.

O mesmo estudo do UNODC indica que esse tipo de tráfico é apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, vitima cerca de 2,5 milhões de pessoas, movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano.

A Bahia está na rota do tráfico nacional e internacional de pessoas. Nas rotas nacionais é destino de vítimas oriundas dos estados do Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. Já nas internacionais é ponto de origem cujos países de destino são Itália, Holanda, Suíça, Espanha, Argentina e Alemanha.

Os dados mais consistentes sobre Tráfico de Pessoas estão na Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf/2002), e de relatório (2011) do Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A Pestraf apontou as cidades Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro, Juazeiro, Salvador, Petrolina e Ipiaú como receptoras do tráfico interestadual de pessoas, e a cidade de Salvador como principal ponto de envio de pessoas para a Europa.

Desde outubro de 2006 o Governo brasileiro elaborou e aprovou a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – Decreto nº 5.948. Desde sua aprovação, a Política Nacional instituiu uma política de Estado que consolidou princípios, diretrizes e ações de prevenção, repressão e responsabilização deste crime organizado transnacional, além do atendimento às vítimas, implementando não só ações na área de justiça e segurança pública, mas também, na área de relações exteriores, educação, saúde, assistência social, entre outras ligadas a defesa dos direitos humanos.


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