“O direito à educação das crianças é o seu direito à infância”

Posicionamento Público

  

Brasil, 12 de maio de 2010

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma rede social que articula mais de 200 entidades de todo o Brasil, incluindo movimentos sociais, organizações não-governamentais, sindicatos, gestores, conselheiros educacionais, universidades, grupos estudantis, juvenis e comunitários, além de indivíduos que acreditam que um país cidadão somente se faz por meio do acesso a uma educação pública de qualidade.

O principal exemplo da atuação da Campanha no Congresso Nacional foi a coordenação do movimento “Fundeb pra Valer!” durante o processo de elaboração e tramitação da Emenda Constitucional nº 53/2006, que criou o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e da Lei 11.494/2007, que o regulamentou. No parlamento, a rede participou ativamente também do debate sobre a extinção da Desvinculação de Receitas da União (DRU), promulgada por meio da Emenda Constitucional no 59/2009.

Em todos os seus posicionamentos, a Campanha defende o conceito de educação como direito humano e social que o poder público deve cumprir, garantindo espaços e currículos condizentes com a etapa de desenvolvimento das crianças, dos jovens e dos adultos. Seguindo tais propósitos, ofertar educação infantil de qualidade significa respeitar e proteger os direitos das crianças à brincadeira, ao cuidado, ao respeito à diversidade, ao acesso à cultura, dentre outros direitos inalienáveis.

ELE exibe filme e recebe artistas para bate-papo com jovens

O Espaço de Linguagem e Expressão (ELE) realizado no início de maio teve como tema especial o “Acesso a Bens Culturais”. Para realizar essa discussão, os jovens conheceram um dos grandes filmes do cinema baiano, Superoutro (1989) e tiveram a oportunidade de conversar com o diretor e o ator do filme, Edgard Navarro e Bertrand Duarte, durante os dois dias de realização do ELE.

No primeiro dia os jovens assistiram o filme e ficaram contagiados pela abordagem crítica e humorada. O debate com Edgard Navarro começou com perguntas sobre o filme, mas logo começaram a falar sobre a linguagem audiovisual, suas mensagens e o processo de filmagem. “O que vamos ver no cinema? Que produto estamos consumindo? De quem é esse poderio?”, provocou Edgard.

ONGs e sustentabilidade

Por: Damien Hazard Economista, coordenador da ONG Vida Brasil (unidade Salvador) damien@vidabrasil.org.br  (texto originalmente publicado no jornal A Tarde, de 06.05.2010, Seção Opinião, página A3)


Está acontecendo, nos bastidores da vida social e política brasileira, uma crise silenciosa, profunda e perversa, na qual a democracia só tem a perder. No centro: as ONGs brasileiras, cuja sustentabilidade está diretamente afetada e ameaçada.


As primeiras entidades a se autodenominarem organizações não-governamentais no Brasil surgiram no período da ditadura militar e se multiplicaram nas décadas seguintes.


Muitas delas contribuíram significativamente para o processo de redemocratização do País, dando sentido aos termos cidadania, educação popular, participação política e direitos humanos. Lançaram luzes sobre grandes questões de violação de direitos, e fortaleceram as vozes de múltiplos segmentos excluídos da sociedade que passaram a se expressar como sujeitos (e não mais objetos) de direitos; estimularam então a criação e estruturação de redes; introduziram tecnologias sociais e ambientais inovadoras...


Oque seria, por exemplo, da Bahia e da sua dinâmica social e política, se não tivessem ocorrido ações deONGscomoa Cese no apoio a pequenos projetos, o Gapa-BA no combate ao HIV/Aids, o Sasop no campo da segurança alimentar, o Cria na abordagem da arte-educação, o Instituto Steve Biko, no acesso dos negros à universidade, a Vida Brasil na promoção da acessibilidade, o Cecup na articulação em torno dos direitos da criança e do adolescente, a Cipó na disseminação da educomunicação, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais na assessoria aos movimentos do campo, ou ainda o Gamba na promoção de uma sociedade ambientalmente sustentável? Isso sem falar de numerosas entidades que, como elas, não só contribuíram para melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas, mas também têm se aliado às vozes de movimentos populares para defender a legitimidade dos direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e ambientais de segmentos excluídos, contestando, muitas vezes, a pretendida legalidade do Estado utilizadaem prol dos interesses das classes dominantes.

Oportunidade de assistir um bom debate!!

Nesta segunda-feira, dia 10, clique aqui para assistir

Semana Cultural agita Território da Bacia do Jacuípe

Mostras de Vídeo e Teatro, Recital Poético, Espaço Artista no Palco, Festival Regional de Sambadores, Oficinas, Feira e Exposição de Arte, Encontro da Música Regional. Estas são algumas das atividades que acontecem durante a 8ª Semana Cultural de Pintadas, no Território da Bacia do Jacuípe.

Até o próximo domingo (9) são esperadas pessoas de diversos municípios, além de autoridades políticas, lideranças comunitárias e artistas. No último dia do evento acontece ainda o 7º Fórum Regional de Cultura e Comunicação da Bacia do Jacuípe. Para saber mais clique aqui  


Assista a reportagem do arrastão que deu início a 8ª Semana Cultural de Pintadas

Confira o Boletim Informativo do Projeto CATH, que combate o abuso e o tráfico de crianças na Bahia

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